E-BOOK – Os impactos da Partilha do ICMS no e-Commerce

Partilha ICMS

 

A Partilha ICMS originou-se da Emenda Constitucional 87/2015 (veja mais detalhes no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/Emendas/Emc/emc87.htm) e do Convênio 93/2015 (veja mais detalhes em: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ convenios/convenio-icms/2015/convenio-icms-93-15).

 

O entendimento inicial da maioria das empresas e empreendedores foi que o ICMS que pagavam até 31/12/2015 seria partilhado entre os Estados de Origem e Destino – ledo engano! A partilha, na verdade, trouxe uma série de complexidades para o dia-a-dia das organizações. Por tratar-se de uma Emenda Constitucional, a partilha entrou em vigor em 01/01/2016. Desde então, os lojistas que realizam vendas para não contribuintes em outros Estados foram obrigados a realizar cálculos rebuscados, mudar seu fluxo operacional, atualizar sistemas de gestão para a correta emissão das notas fiscais, abrir Inscrições Estaduais Especiais em outros Estados, arcar com impostos mais caros e ainda com a antecipação de impostos em muitos casos, pois uma das premissas é que junto com o envio das mercadorias as empresas deveriam enviar também as Guias de Recolhimento da Partilha com os respectivos comprovantes de pagamento.

 

Desde 01/01/2016 as empresas tiveram grandes impactos em suas operações e também em seu fluxo de caixa, para inserir a Partilha no seu dia-a-dia. Esses impactos, bem como soluções que foram geradas pelas empresas de e-commerce foram compiladas nesse ebook, como uma forma de ajudar as empresas que já atuam no e-commerce e especialmente aquelas que estão iniciando, a realizar os cálculos certos, calcular corretamente a formação do preço de venda, fazer todas as atividades inerentes à partilha e assim garantir que suas operações estarão aderentes à exigência.

fluxo-partilha

Conheça os detalhes sobre a forma como a partilha ICMS foi comunicada, os impactos operacionais, impactos na emissão das notas fiscais eletrônicas, impactos na geração das guias necessárias e impactos para o pagamento das guias. Veja isso e muito mais no e-Book:

Se preferir baixe aqui o e-book – Impactos da Partilha ICMS no e-Commerce

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